Após reunião com ministro do STF, parlamentares do Amazonas confiam em suspensão da redução do IPI
Após audiência com o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo Solidariedade, solicitando a suspensão parcial os decretos que reduziram em 35% e 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), membros da bancada amazonense no Congresso Nacional estão confiante de que o ministro poderá conceder uma decisão cautelar (temporária) acatando argumentação jurídica da bancada.
O coordenador da bancada, senador Omar Aziz (PSD), disse que o encontro foi importantíssimo e que o STF irá julgar o pedido de maneira técnica, pensando em todos os benefícios gerados pela Zona Franca.
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcelo Ramos (PSD), classificou a reunião de diálogo fraterno e franco. Ele afirmou que Alexandre de Moraes ficou sensibilizado e muito receptivo aos argumentos apresentados pelos presentes.
Segundo ele, foram levados a Moraes dados técnicos e indicadores que dão a dimensão da importância social, econômica e ambiental da ZFM, e os impactos objetivos da perda de competitividade da Zona Franca.
“O ministro Alexandre de Moraes foi muito receptivo mesmo a todos nós da bancada que estávamos lá. Demonstrou muita sensibilidade com o povo do Amazonas e teve clareza de que em momento algum a nossa bancada luta para derrubar integralmente o decreto”,
O deputado federal José Ricardo (PT) disse que o ministro fez muitas perguntas, o que ajudou a levar esclarecimentos e que ainda hoje iria o ministro se comprometeu a analisar a ADI impetrada pelo Solidariedade a pedido da bancada amazonense.
“Nesse momento, iremos aguardar essa análise. É possível que ainda hoje ele possa decidir, por meio de uma medida cautelar, e assim garantir a excepcionalidade da Zona Franca de Manaus”, contou o deputado.
Fonte: A Crítica.
